Blog UJS Ceará

O blog de política da juventude cearense!

Nota da UJS Fortaleza - Toque de recolher: crime contra a juventude  

A União da Juventude Socialista – UJS, no seu compromisso com os direitos da juventude, repudia veementemente a campanha que propõe a instituição do toque de recolher, após as 23 horas, para menores de 18 anos na cidade de Fortaleza. Com essa medida, os autores da campanha, membros do Conselho Tutelar da Secretaria Executiva Regional I (SER I), punem o jovem por uma situação da qual ele é a principal vítima.

Restringir a liberdade de um indivíduo, partindo do pressuposto de que ele pode cometer uma infração, é uma arbitrariedade e atenta contra a Constituição que prevê a liberdade de ir e vir a todos os cidadãos. Além do mais, o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) estabelece no seu artigo 106 a privação de liberdade somente ao adolescente que for flagrado no ato da infração. Portanto, essa medida é inconstitucional.

É um imenso equívoco responsabilizar o adolescente pela incompetência do estado brasileiro na garantia dos seus direitos fundamentais. Não existe uma propensão natural da juventude ao crime. A questão está na situação degradante a qual a maior parte dos infratores são submetidos ao longo de sua vida: miséria material e espiritual, ambientes insalubres, acesso aos serviços básicos de baixa qualidade como educação e saúde e presença constante da criminalidade. Nessas condições, a surpresa são aqueles que escapam da vida do crime.

Portanto, a sociedade e especialmente a juventude não podem aceitar esse mecanismo autoritário. No que depender da UJS, essa proposta não vai passar de mera intenção, pois, do contrário, sairemos às ruas para mobilizar e conscientizar a população sobre o perigo que representa tal medida para os direitos das crianças e dos adolescentes da nossa cidade.

Fortaleza, 28 de maio de 2009

União da Juventude Socialista – UJS Fortaleza

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UNE e UBES de volta pra casa: Justiça nega pedido de estacionamento e reafirma posse das entidades  

A apelação por parte do estacionamento irregular que invadiu o terreno na Praia do Flamengo, 132, foi negada pelo Tribunal do Estado do Rio de Janeiro

O Tribunal do Estado do Rio de Janeiro negou , por unanimidade, nesta terça-feira (26) a apelação proposta pelo estacionamento irregular que invadiu o terreno localizado na Praia do Flamengo, 132, onde funcionou de até 1964, a sede da UNE e da UBES.

A decisão tem caráter definitivo como explica o advogado das entidades, Márcio André Mendes Costa. "A medida extingue a disputa pela posse do terreno. Não cabe mais nenhum recurso. A Justiça reafirmou: o terreno pertence a UNE e a UBES".

Leia aqui o documento.

Fonte: Sítio da UNE

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Encontro de Jovens da CTB: a juventude se posiciona no novo cenário do sindicalismo brasileiro  

Por Paulo Vinícius*

Com uma mesma garra classista e com o rumo socialista, fazer da CTB a central mais juvenil do Brasil.

A CTB não é um ou mais prédios, carros de som, jornais, esta ou aquela categoria em si mesmas, mais que isto: é uma grande mudança que ainda não mensuramos totalmente. Reafirmei esta convicção neste final desemana, ao participar do I Encontro de Jovens Trabalhadores da CTB, realizado nos dias 23 e 24 de maio em Atibaia, São Paulo. Graças ao esforço do coletivo de juventude, ao apoio da direção e dos funcionários da CTB e aos 16 estados que enviaram representantes, o encontro superou as expectativas.

Mais de 130 jovens, metalúrgicos, marceneiros, operadores de telemarketing, trabalhadores rurais, comerciários, bancários, funcionários dos Correios, servidores públicos e estagiários estiveram reunidos para refletir e se unir tendo uma mesma aspiração: despertar a juventude para o sindicalismo classista.

Aqueles jovens compreenderam na dura labuta que é indispensável lutar contra a exploração capitalista e reuniram-se por que sabem ser necessário fazê-lo com a ousadia e a criatividade da juventude. Dispuseram-se a formar uma mesma corrente, chegar a todos os estados do Brasil, fazendo com que em cada categoria se levante uma voz que chame os outros jovens trabalhadores a tomar seu lugar no movimento e mudar o seu enredo. A juventude se posiciona no novo cenário do sindicalismo brasileiro e o seu potencial revolucionário encontra um canal privilegiado entre os classistas.

Não era à toa o sorriso nos rostos de alguns de militantes antigos das lutas dos trabalhadores presentes ao encontro. Era visível o seu alento ao perceber que jovens que militavam na CSC e na SSB, na UJS, na JSB, no movimento estudantil, independentes, no campo e na cidade, se reuniam assumindo seu posto de combate, dispostos a contribuir com a mudança da prática e da correlação de forças do movimento sindical. O poder dos que produzem a riqueza aliado à garra, irreverência e criatividade da nova geração podem abrir os olhos de milhões de jovens que são explorados especialmente por sua condição juvenil.

Os jovens querem um futuro melhor. E percebem, em especial agora, quando a máscara neoliberal caiu, o cinismo decadente de um sistema econômico cuja continuidade representa claramente um risco ao futuro. Não acreditamos nas mentiras do capitalismo de que o egoísmo de cada um é a razão da felicidade de todos. A esta mentira contrapomos a luta por uma mudança verdadeira e profunda, política e econômica, que nos assegure um lugar digno na vida. E, determinados a impedir qualquer retrocesso, queremos apressar as mudanças, aprofundar as mudanças e abrir caminho ao socialismo. Esta mensagem adquire nova dimensão após se esboroarem vários mitos caros ao sistema, como a teleológica eficiência das forças de mercado e sua mão invisível na alocação de recursos – quando, de fato, o que vimos foi a mão bem visível do Estado, inclusive no Brasil.

Atentos, concluíram que o sistema penaliza em especial os jovens. São cerca de metade dos desempregados, os primeiros demitidos da crise, expostos à precarização e a condições e salários piores. No campo, sem políticas públicas, crédito e investimentos, espremidos pelo latifúndio, seguem o cortejo de seus, de nossos, pais e avós, tangidos para as cidades. Vítimas de falsos estágios, penalizados por jornada de trabalho incompatível com o exponencial crescimento da produtividade do trabalho, veem-se impedidos de prosseguir os estudos, de viver sua juventude. Submetidos ao assédio moral e também vítimas do assédio sexual, rebelam-se e exigem seu lugar de direito como o futuro do proletariado. Preocupados com o meio ambiente veem a voracidade irracional do capital que devora vidas, sonhos e a natureza, ameaçando a vida na Terra.

Com tudo isto, sabem que carecem de organização para florescer na luta e desenvolver seu poder mobilizador. E, lado a lado com os atuais dirigentes classistas, percebem que podem fazer muito para responder à exploração capitalista e afirmar a alternativa socialista. Batista Lemos entendeu bem e deu a pista, afirmando que a juventude na CTB não pode ser apenas sindicato, mas deve ser também movimento. E Pascoal Carneiro não hesitou ao afirmar a necessidade imperiosa de a juventudeo cupar seu lugar no movimento sindical como condição de sua atualização e futuro.

Já retornamos aos estados com as alegrias e reflexões destes dois dias inesquecíveis. Armados com este mesmo ímpeto, temos agora o desafio de mobilizar a juventude para ocupar seu lugar no 2º Congresso Nacional da CTB, em setembro. O coletivo de jovens eleito definiu uma agenda de organização dos coletivos de jovens trabalhadores em todos os estados para compartilhar as reflexões, mobilizar para os cursos de formação da CTB que ocorrem em todo o país e preparar uma grande participação juvenil no congresso. São os primeiros passos e. decerto. haverá dificuldades, mas são decisivos para construir no presente a hegemonia do futuro, fazer da CTB uma central em que a juventude faça a diferença. Beneficiando-se dos egressos do movimento estudantil, unidos aos jovens sindicalistas, campo e cidade, com uma mesma garra classista e com o rumo socialista, fazer da CTB a central mais juvenil do Brasil.

*Paulo Vinícius é membro do Coletivo de Jovens Trabalhadores da CTB, foi diretor da UNE e da executiva nacional da UJS

Fonte: Blog da UJS do Acre

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Toque de recolher para crianças e adolescentes em Fortaleza  

Segundo matéria veiculada pelo jornal Diário do Nordeste esta semana, integrantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente iniciaram uma campanha a favor do toque de recolher em Fortaleza. Eles estão realizando um abaixo-assinado que tem por objetivo coletar 15 mil assinaturas.

A proposta da campanha é clara: até os 13 anos, o horário para voltar para casa — se estiver sem o acompanhamento dos pais — é 20h30; entre 14 e 15 anos, o adolescente pode ficar sozinho na rua até as 22h; já aqueles de 16 e 17 anos têm como horário limite 23h.

Gostaríamos de saber qual a opinião dos amigos do blog a respeito desta ideia? Deixem um comentário.

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João Amazonas - um grande revolucionário brasileiro  

Vídeos inéditos na internet contam trajetória de João Amazonas


Quando João Amazonas morreu, deixou para trás um belo e honroso legado de lutas em prol do povo brasileiro. Nascido em 1º de janeiro de 1912, em Belém, filho de um padeiro e uma doméstica, o operário, filho autêntico do povo brasileiro, foi um dos maiores nomes que o país teve na luta contra o atraso, pela justiça social e pelo socialismo. Nestes dois vídeos inéditos na internet, um pouco dessa história é contada.

Os vídeos foram feitos em dois momentos distintos. O primeiro, foi uma homenagem do PCdoB ao dirigente, feito logo após sua morte. O segundo retrata o momento de seu último pedido: que suas cinzas repousassem sobre as terras da região do Araguaia, onde a guerrilha foi dizimada pela ditadura militar.

“A trajetória teórica e política de João Amazonas foi fundamental para o PCdoB se desvencilhar do revisionismo e poder seguir adiante seu caminho, mantendo seu nome e seu programa”, disse Pedro de Oliveira, assessor de comunicação e um dos responsáveis pela realização dos vídeos quando ocupava a secretaria de Comunicação do PCdoB.

“Com sua ajuda, o partido pôde enfrentar e vencer a batalha ideológica advinda da queda da União Soviética e do campo socialista do Leste Europeu. O partido chega agora ao seu 12º Congresso como resultado do florescimento de suas próprias ideias e o aumento de sua força política, vitória que está diretamente ligada ao legado de Amazonas”, completou.

Nos vídeos, depoimentos variados procuram dar a dimensão da importância de Amazonas. Um deles é o do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiado pelo PCdoB e por Amazonas desde 1989. Ele destaca a “coerência, combatividade e compromisso de Amazonas com os excluídos da sociedade brasileira”.

“Desde que entrei no PCdoB, não pensei em outra coisa que não fosse o partido”, declarou o próprio Amazonas.

O Partido Vivo publica os vídeos em sua homenagem pela passagem dos sete anos de sua morte dia 27 de maio de 2002.

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A casa grande, a senzala e o ENEM  

Por Gilvan Paiva*

Os resultados do ENEM seguem repercutindo. Para uns, o que foi feito até aqui tem sido insuficiente, para modificar indicadores historicamente negativos, produzidos na abissal desigualdade da sociedade brasileira. Para outros, tudo continua como dantes: os filhos da casa grande continuando a colher as melhores avaliações educacionais, porque seus pais detêm escolaridade maior e poder aquisitivo para escolher as melhores escolas. Enquanto a herança da senzala ainda permanece ditando os números negativos alcançados pelos mais pobres, em escolas precárias e desabilitadas para o ensino.

É possível construir uma educação de qualidade neste cenário? Definitivamente sim. A educação irá se fortalecer se houver mais democracia. Se houver um estado mais comprometido com o desenvolvimento e a inclusão social. Se a sociedade cumprir seu papel protagonista e impulsionar as conquistas existentes.

Os avanços, principalmente no Governo Lula, têm forte relação com a idéia da educação como política de estado, nos quais o financiamento, a gestão e a valorização do professor são eixos estruturantes de um projeto de longo prazo, viabilizado por ações articuladas que visam dar qualidade ao ensino e aprendizagem a todos.

Certos discursos fáceis querem jogar a responsabilidade dos problemas sociais brasileiros na precária e combalida escola pública. Paciência! A desigualdade no Brasil nasceu primeiro que a escola. Mesmo com os avanços alcançados, a educação tem sido incapaz, nesse momento, de promover a alteração de uma lógica que sempre apostou na ignorância e no analfabetismo do nosso povo. Os indicadores que temos ainda são “derivados da mentalidade escravocrata” e de políticas discricionárias e excludentes, realizadas secularmente.

A educação – assim como o país - floresce bem melhor num ambiente democrático onde os diferentes atores possam partilhar seus problemas e desafios. E será bem cuidada se os gestores tiverem compromisso e colaboração com a qualidade do ensino e compreensão de que a aprendizagem não se limita aos muros da escola, mas deriva de um amplo processo de construção de toda sociedade, articulada com os esforços de um estado democrático, soberano e socialmente comprometido com a felicidade de seu povo. Estamos no caminho, embora as pedras estejam por lá, como diria Drummond. Mais haveremos de removê-las.

*Gilvan Paiva é sociólogo e Secretário de Educação da Prefeitura de Maranguape/CE

Fonte: Portal Vermelho

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Debate sobre a Crise marca lançamento da edição Nº 100 da Revista Princípios no Ceará  

Para marcar o lançamento da edição especial de Nº100 da Revista Princípios, o PCdoB cearense em parceria com a Editora Anita Garibaldi e a Fundação Maurício Grabois realizam nesta sexta-feira (29), a partir das 19h, no auditório da Reitoria da UFC um debate com o tema: “Crise: para onde vão o mundo e o Brasil”. Também apóiam a iniciativa a Secretaria de Cultura do Ceará, o Instituto da Cidade e a Secretaria de Educação de Maranguape.

O encontro terá como debatedores Auto Filho, Secretário de Cultura do Estado do Ceará; Augusto Buonicore, Historiador e Mestre em Ciência Política pela UNICAMP; e o professor da UFC Jawdat Abu-El-Haj, Pós-Doutor em Ciência Política.

O número cem da Revista Princípios traz um DVD-Rom histórico com a coleção das 100 edições da revista. Há mais de 28 anos defendendo o Socialismo no Brasil, a Revista Princípios tem como base um pensamento crítico indo além da cobertura superficial de muitas publicações da grande mídia; defende o desenvolvimento democrático, soberano e a interação regional; traz um olhar progressista sobre temas da atualidade; defende o Socialismo renovado e os interesses do povo e da nação além de lutar pela defesa da paz e autodeterminação dos povos.

Serviço:

Lançamento da Edição Nº100 da Revista Princípios
Debate: “Crise: para onde vão o mundo e o Brasil”

Data: Sexta-feira (29 de maio)
Hora: A partir das 19h
Local: Auditório da Reitoria da UFC
Debatedores: Auto Filho (Secretário de Cultura do Estado do Ceará); Augusto Buonicore, Historiador e Mestre em Ciência Política pela UNICAMP e Jawdat Abu-El-Haj, Pós-Doutor em Ciência Política

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CPI da Coelce - venha fazer parte dessa luta!  

Será instalada, nesta quarta-feira (27/05) a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai tratar sobre o aumento abusivo da tarifa de energia elétrica impetrado pela Coelce. Segundo o deputado estadual Lula Morais, autor da proposta, já há um consenso em torno do seu nome para relatar a CPI e do deputado João Jaime (PSDB) para presidí-la. O nome do vice-presidente ainda será discutido.

A primeira atividade pública da CPI será um debate com o tema "Histórico e atualidade do setor elétrico brasileiro", que acontecerá na quinta-feira (28/05), no Complexo das comissões da Assembleia Legislativa, às 15h.

O evento contará com a presença do Dr. José Antonio Feijó de Melo, engenheiro eletricista, professor da UFPE e diretor do Instituto IUMINA – Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico.

Saiba mais sobre a CPI da Coelce

Para Lula Morais, a Comissão Parlamentar de Inquérito deveria se chamar CPI da Redução da Tarifa de Energia. O reajuste médio de 11,25%, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nas tarifas de energia cobradas pela Coelce foi o que motivou o pedido da investigação.

Com a CPI, o deputado quer forçar a Coelce a um recuo no reajuste. Ele acredita que é possível diminuir em 20% o que hoje é cobrado nas contas, se a energia térmica deixar de ser utilizada. “Trata-se da energia vendida a Coelce pela Térmica Fortaleza, usina de energia térmica a gás, de propriedade da Endesa, mesmo grupo que comanda a Coelce. Eles vendem a um custo de R$ 160,00 o megawatt, mesmo que a energia que eles fornecem não seja, de fato, a gás.

Com isso, além de encarecer o megawatt, eles rompem o contrato de concessão que, em seu artigo 7º, os obriga a gerar e adquirir a energia pelo menor custo. Que mágica é essa? Uma empresa que não gera energia a gás vende a preço de gás”, indagou o parlamentar do PCdoB.

Os Movimentos Sociais nesta luta

Seguindo a receita neoliberal de desmantelo do aparato do estado, os tucanos venderam a Coelce, entre tantas outras empresas públicas, afirmando que teríamos finalmente um serviço de energia eficiente e, acima de tudo, barato. Ledo engano! Nunca a tarifa foi tão alta e a corrupção tão descarada quanto agora.

Como quando na época das campanhas contra as privatizações, as centrais sindicais, os sindicatos e associações, o movimento estudantil, o movimento popular dos bairros, entidades e grupos organizados da sociedade civil, enfim, os movimentos sociais como um todo precisam sair às ruas e mostrar mais uma vez a sua força. Hoje apenas investigamos as irregularidades, amanhã quem sabe estaremos na luta para reestatizar a Coelce.

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A estranha relação entre os tucanos e a Petrobras  



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Senador Inácio Arruda propõe IPI zero para bicicletas  

“Bicicletas para todos” é o slogan da campanha em defesa da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para bicicletas, suas partes e peças. A campanha tem como objetivo sensibilizar os senadores a aprovarem o Projeto de Lei nº 166 de 2009, de autoria do senador Inácio Arruda, propondo IPI zero para esse meio de transporte utilizado hoje por mais de 10% da população brasileira.

Para participar da campanha basta ACESSAR AQUI e assinar o abaixo assinado pela aprovação do projeto de Lei 166/2009.

O Brasil é o terceiro maior produtor de bicicleta do mundo. O IPI zero para bicicletas vai movimentar a atividade econômica do país, aumentando o número de empregos e do consumo de outros setores. É um projeto que vai ajudar o Brasil a enfrentar a crise econômica, a exemplo do que fez o Presidente Lula quando baixou o IPI de carros, caminhões e de eletrodomésticos (a chamada linha branca).

IPI zero para as bicicletas significa mais trabalhadores, estudantes e esportivas com acesso facilitado a um equipamento que preserva o meio ambiente, pois não polui; tem alta eficiência energética, porque seu descolamento só depende da energia humana; contribui para a saúde do usuário, mantendo o bem estar físico e mental; é um meio de transporte rápido para distâncias curtas, além de ser um importante instrumento de lazer e de práticas esportivas.

As pessoas podem participar também da campanha através de cartas, e-mail e telefonemas para os senadores que compõem a Comissão, no sentido de sensibilizá-los sobre a importância do projeto.

Fonte: Sítio do Senador Inácio Arruda

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Coletivo de artistas é fundado em Fortaleza  

Por Flaviene Vasconcelos*

No último sábado (16), esteve reunido no Comitê Municipal do PCdoB de Fortaleza o grupo que dará origem ao coletivo de artistas na capital. A idéia é aglutinar militantes, filiados e simpatizantes com atuação nos movimentos artístico e cultural, interessados em estudar arte sob a ótica marxista, na perspectiva de debatê-la entre os diferentes segmentos sociais e interferir propositivamente nas políticas culturais da cidade.

Essas foram algumas das idéias que surgiram durante a reunião, que teve como pauta principal o delineamento da atuação desse grupo formado por músicos, escritores, desenhistas, capoeiristas, MC´s, humoristas, teatrólogos, dançarinos, entre outros, que, embora embrionário, se inspira nas experiências do Coletivo Camaradas do Cariri, onde estudantes e artistas organizados estão à frente do lançamento do primeiro CUCA (Centro Universitário de Cultura e Arte) da UNE (União Nacional dos Estudantes) no Ceará.

Segundo Natanael Alves, o Natan, dirigente do PCdoB de Fortaleza, “essa ação corresponde aos anseios da direção municipal do partido que pretende reorganizar, através do núcleo dos movimentos sociais, a atuação política de seus quadros no movimento artístico”. Trata-se de uma reaproximação com o segmento que ajudou a construir a própria história do partido comunista no Brasil, quando organizou em suas fileiras nomes importantes como Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Di Cavalcanti, Clarice Lispector, Tarsila do Amaral, José Lins do Rego, Graciliano Ramos, Villa- Lobos, Jorge Amado, Raquel de Queiroz, Portinari, entre outros.

Para Antonio Filho, poeta e fotógrafo comunista, “o importante é que a atuação do grupo seja acertada, no sentido de contribuir para descentralizar as informações e facilitar o acesso aos bens culturais, patrimônio de todos”. O coletivo surge no momento em que a Conferência Nacional de Cultura e suas etapas preparatórias, municipal e estadual, que têm o objetivo de desenvolver políticas públicas de cultura e promover a participação social, se tornam pauta na cidade. Nesse sentido, o grupo inicia suas atividades com a tarefa de preparar a atuação marxista no processo de conferência, de forma a garantir uma intervenção qualificada e propositiva de seus membros.

Diante de tantos desafios, ficou acertado entre os presentes um encontro quinzenal para dar andamento às propostas. A próxima reunião está prevista para o dia 30 de Maio, às 10h, no Comitê Municipal do PCdoB de Fortaleza. A atividade é aberta e interessados podem participar independente da filiação partidária, o importante para o grupo é a afinidade com o tema e o compromisso de construir uma nova realidade cultural na cidade.

Maiores informações: (85)8631-7172

*Flaviene Vasconcelos é estudante de Ciências Sociais da UFC e militante do PCdoB.

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Diversidade e participação marcam lançamento do CUCA Cariri  

A criação do Cuca é um fato histórico no Cariri. Depois de oito anos de tentativas é lançado o primeiro CUCA da UNE no Ceará, vinculada ao Instituto CUCA. A Programação tem continuidade até sexta-feira, dia 22.

A Escola de Cultura Berimabarte de Capoeira deu uma aula de história e cultura no lançamento do CUCA Cariri, nesta ultima quarta-feira, dia 20, no Salão de Atos da URCA. Logo em seguida o resgate histórico da luta dos artistas e estudantes do Cariri, a diversidade cultural e a necessidade de parcerias marcaram os discursos da mesa de abertura, composta por Maércio Lopes, presidente da Academia dos Cordelistas do Crato; professora Maria Isa Pinheiro Cardoso Gonçalves, pró-reitora adjunto de Extensão da URCA; Jéferson Luiz, diretor nacional da Nação Hip-Hop Brasil e Secretário da Cultura de Potengi; Alexandre Lucas, representante do Coletivo Camaradas, Anastácio Braga, gerente executivo do Centro Cultural do Banco do Nordeste; Zenaide Leandro, acadêmica de Administração da UVA, Jéssica Sampaio, acadêmica do curso de Teatro da URCA; Rudiney Souza, diretor da União Nacional dos Estudantes – UNE e Jean Alex de Alencar , coordenador do CUCA Cariri.

Para o coordenador do CUCA Cariri, Jean Alex “uma das questões de grande importância é que as universidades compreendam que a cultura é um bem de todos e que a região possui uma diversidade de manifestações e deve fortalecer a pesquisa, o registro e a valorização dos mestres e artistas populares ou eruditos através de ações pontuais guiadas por compromissos éticos e sociais”.

A professora e Cordelista Salete Maria produziu um cordel para homenagear o lançamento do CUCA intitulado “Oração ao CUCA e à cultura Cariri” que pode ser lido no blog: http://www.cucacariri.blogspot.com/.

A Coordenadora dos Pontos de Cultura da Unidade Gestora do Mais Cultura/Ceará, Norma Paula enviou carta saudando o lançamento do CUCA em que afirma “Acredito que o CUCA CARIRI contribuirá através da cultura, para a construção e execução, de uma política que estimule a formação de novos talentos no campo das artes, que preserve a memória do povo caririense através da identificação, da realização de eventos e formação de grupos locais, que fomente a discussão sobre a democratização dos meios de produção”. Ela se coloca a disposição inteira disposição, juntamente com os Pontos de Cultura do Ceará, para tornar o CUCA CARIRI um grande sucesso.

De “igual para igual” foi a mesa-redonda Cultura do Povo

Esse foi o clima que marcou a mesa-redonda “Cultura do Povo – Patrimônio de uma identidade” composta pelos mestres Pekeno, da Escola de Cultura Berimbalarte de Capoeira; mestre Antonio Luiz, do Reisado de Caretas do Sassaré – Potengi, Mestre Cirilo do Maneiro Pau da Bela Vista – Crato, Anastácio Braga, Gerente Executivo do CCBNB, João do Crato, cantor e militante dos movimentos sociais e o músico e compositor Abidoral Jamacaru. Num clima descontraído o publico escutou com dedicação as palavras sábias dos mestres, dos artistas e do gestor. A intenção da mesa foi oportunizar aos mestres que tivessem a possibilidade de dialogo com o público sobre os seus fazeres e manifestações, tendo em vista, que na maioria das vezes o tema “cultura do povo” é discutido sem a presença dos mestres e em alguns casos são chamados apenas para apresentações. Para Rebecca Sedrim, integrante do CUCA Cariri, os artistas populares devem ser escutados e propiciados momentos constantes de aproximação com o público, visando aproximar o povo da arte e da suas identidades culturais.

“Quero participar ativamente do CUCA”

Essas foram às palavras da acadêmica do Curso de Teatro da URCA, Jéssica Sampaio que animou os integrantes do CUCA. Ela ressaltou a importância de criação do CUCA Cariri e frisou também que a arte é mesclada de pratica e conhecimento, referindo-se a importância do estudo acadêmico para compreensão da arte e se colocou a disposição para construir e expandir o Centro Universitário e disse que é importante o envolvimento dos universitários.

Criação participativa

Estudantes e artistas criaram um painel onde puderam expressar a sua opinião em relação ao CUCA. Uma ação simples mas capaz de motivar a interação dos participantes e tornar-los parte do processo.


Fonte: Cuca Cariri

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Manifesto da UJS chama por unidade no 51º Congresso da UNE  

O movimento "Da Unidade Vai Nascer a Novidade", liderado pela UJS (União da Juventude Socialista), lança seu manifesto ao 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes e faz um chamado à formação de um amplo campo político capaz de colocar a entidade como protagonista nas lutas pelo desenvolvimento soberano do país, pela radical democratização e qualificação da universidade brasileira e pelo fortalecimento do movimento estudantil e da UNE.

Logo abaixo a íntegra do Manifesto

Manifesto do movimento "Da Unidade Vai Nascer a Novidade" - Um chamado ao movimento estudantil

"Pode chegar
Que a festa vai
É começar agora
E é prá chegar quem quiser
Deixe a tristeza prá lá
E traga o seu coração
Sua presença de irmão
Nós precisamos
De você nesse cordão..."
(Gonzaguinha)

O movimento estudantil brasileiro celebrou, nos anos de 2007 e 2008, uma sólida unidade a partir da qual a UNE pode protagonizar grandes campanhas e conquistar importantes vitórias, que são patrimônio de todos os estudantes brasileiros. Dois marcos históricos foram simbólicos desse momento: quando, em 1º de fevereiro daquele ano, reconquistamos o terreno que a ditadura nos tirou, e no 50º Congresso da UNE, quando milhares de estudantes debateram propostas para a educação e para o país e elegeram, a partir de uma ampla unidade, a nova diretoria da entidade. Um novo capítulo se abria, então, na história da UNE. Uma fase que nos exigiria maior maturidade, pois a unidade programática que forjávamos não se baseava simplesmente em composições, em espaços ou fóruns do movimento, mas, sim e fundamentalmente, era consolidada no cotidiano das lutas estudantis.

Era de conhecimento de todos que o momento político exigia também uma capacidade ímpar de apresentar formulações e proposições capazes de superar os desafios para mudarmos a cara da universidade brasileira e contribuirmos para o aprofundamento das mudanças em curso no país. Ao contrário do que alguns apontam por aí, essa tática não significa um adesismo a este ou a qualquer outro governo ou força externa ao movimento estudantil, mas consiste no caminho correto para materializar em conquistas concretas as bandeiras históricas da UNE.

Provas do êxito de nossas lutas, aconteceram mudanças profundas na universidade brasileira: a pauta deixou de ser apenas por mais financiamento para incorporarmos também a discussão do acesso e da permanência, da qualidade e da referência social, da garantia de mais direitos e conquistas para os estudantes. Avanços concretos, como a ampliação das vagas nas universidades públicas federais, o ProUni, o combate à lógica privatista da educação e o reconhecimento do dever do Estado em reparar as atrocidades cometidas contra o movimento estudantil pela ditadura militar foram atingidos.

Essa é a marca do último período - nunca uma gestão da UNE conquistou tanto e, talvez, nunca se exigiu tanto de uma diretoria da entidade. O estrato político do amadurecimento de quem esteve a frente deste processo esteve expresso no Projeto de Reforma Universitária da UNE, aprovado pela imensa maioria dos CAs e DAs presentes ao 12º Coneb.

Mas ainda será necessário muito mais. As conquistas devem aumentar nossa motivação e capacidade de mobilização. Para isto, um novo Congresso da UNE se aproxima e, com ele, faz-se necessário vislumbrarmos novos desafios para os estudantes brasileiros.

"Vamos levar o samba com união
No pique de uma escola campeã..."

Uma unidade programática não pode, de forma alguma, desconstituir a identidade de cada movimento e corrente política que a compõe. Aliás, a unidade consegue ser mais sólida e duradoura quando serve ao crescimento da representatividade de todos os que dela participam. Em última instância, o crescimento e o enraizamento desse conjunto de correntes é o que faz a UNE forte, unitária, coesa e presente em cada universidade.

Temos nome e independência. Somos diferentes. Mas, principalmente, somos capazes de reconhecer fortes elementos de convergência, que são razões para a ação comum. Talvez o elo central a unir nossas forças políticas no próximo período seja a disputa que se avizinha, em 2010. Mais do que uma eleição, tal evento será o desfecho de uma disputa política pelos rumos de nosso país – será a luta entre os que defendem os interesses do povo e a soberania da nação contra as forças neoliberais, representantes da banca internacional e defensores da submissão do país aos ditames das grandes potências capitalistas.

Nosso campo é o que busca criar as condições para enfrentar as dificuldades impostas pela crise capitalista e impulsionar as mudanças iniciadas em nosso país a partir da eleição de 2002. Para tanto, é fundamental não pulverizarmos esforços e mantermos a unidade para enfrentar os verdadeiros inimigos.

É neste contexto que a UNE se prepara para eleger uma nova diretoria. Acreditamos que tal realidade política deve estar presente nos debates do Congresso e refletida na próxima diretoria da entidade, buscando aglutinar as forças que compartilham dessas idéias - notadamente as juventudes do recém lançado Partido Pátria Livre (antigo MR-8), do Partido dos Trabalhadores, do Partido Democrático Trabalhista, do Partido Socialista Brasileiro, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro e outras - num mesmo campo político.

Nesse momento, a nossa responsabilidade é apontar caminhos para que nossa entidade possa influir na realidade política do Brasil, contribuindo para impedir retrocessos e ajudando a estimular o ciclo de desenvolvimento aberto nos últimos anos.

No fundamental, esse desejo é coletivo e está expresso nas propostas levantadas por cada corrente que compõe a UNE. O momento, portanto, cobra maturidade. Exige capacidade para cimentar e ampliar nossa aliança, para renovar nossas lutas. A responsabilidade primeira para atingir tais objetivos é nossa e pretendemos cumpri-la exercitando a grande política – que exige a humildade para ouvir e assimilar opiniões, mas também a firmeza para superar dificuldades e apontar caminhos.

Caminhos que possam reafirmar a luta do movimento estudantil até aqui e, principalmente, dar um salto de qualidade capaz de materializar nossos ideais de transformação da educação e da realidade do país.

Movimento "Da Unidade Vai Nascer a Novidade"
Rumo ao 51º Congresso da UNE


Fonte: Site da UJS

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Agora o FHC defende a descriminalização da maconha  

Depois de quase uma década de privatizações, corrupção endêmica no governo e um sistemático desmantelo do aparato estatal brasileiro, afundando a saúde e sucateando a educação, Fernando Henrique Cardoso seguiu para o ostracismo. O seu legado parecia definitivo, ele era apenas mais uma página triste na história recente do país.

Entretanto tudo isso está mudando, FHC, agora relator da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, defende a descriminalização da posse de maconha para o consumo pessoal. Que ele sequer tenha abordado o tema durante os 8 anos durante os quais foi presidente ninguém parece lembrar...

Momento nonsense

E o que a barata tem a ver com a charge ou o texto? Sei lá! chamem a Niara Farias, do CA de Psicologia da UNIFOR para interpretar esta livre associação.

Por David Aragon, Sec. de Comunicação da UJS Ceará.

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Quem disse que não existem mais pessoas caridosas?  

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UJS Fortaleza realiza debate sobre Educação  

*Por Ívina Carla

A União da Juventude Socialista (UJS) realizou no último sábado (16) debate sobre a situação educacional no Brasil. A atividade faz parte das mobilizações para o Congresso da UNE.

O Presidente da UJS de Fortaleza, Flávio Vinicius fez uma exposição sobre o histórico da educação destacando como o modelo educacional foi implantando de forma atrasada e com teor elitista. “Enquanto a Europa avançava com as ideias iluministas, o Brasil ainda estava aprendendo algumas noções de retórica,” afirmou.

Flávio acrescentou como as constituintes brasileiras foram omissas impedindo o acesso e tratando a educação de forma secundária. Referiu-se à constituição de 1824 que estabelecia a gratuidade do ensino primário, mas que ficou atrelado ao formalismo.

No governo de Getúlio Vargas, segundo Flávio, houve avanço na educação com a criação do Ministério da Educação e a temática ganhou mais espaço na constituição de 1946, com a identificação de problemas e tentativas de democratização do acesso.

Educação na ditadura

Flávio referiu-se ao surgimento de grandes nomes que discutiam a educação e pautavam o tema como prioridade para o Estado. O retrocesso do Acordo MEC/USAID*, que determinava o ensino voltado para o mercado, excluiu as possibilidades humanísticas.

Neste período foram criadas as disciplinas técnicas, a educação foi golpeada e colocada em caráter antidemocrático, educadores e estudantes foram presos e a primeira ação dos militares foi destruir a sede da União Nacional dos Estudantes. “Saindo desse período, a herança de uma educação sufocada pela ditadura ainda permaneceu nos anos 80 que se configurou ausente de um projeto educacional”, avaliou.

Da década de 90 aos dias atuais

Os anos 90 foram marcados pelo sucateamento das universidades, expansão da educação básica sem qualidade e privatização do ensino superior. Foram tantos os desgastes que o Governo Lula teve que criar ações emergentes como o PROUNI para diminuir a dívida do Estado com o povo brasileiro.

“Uma das grandes ações do Governo Lula foi a criação de novos campis, embora existam as medidas paliativas, o ensino ainda está longe da democratização, o vínculo da educação com o mercado ainda é evidente. Precisamos avançar para uma educação que desperte o senso crítico,” acrescentou Flávio.

Conferência de Educação

Flávio frisou a importância da Conferência para que a sociedade possa discutir o acesso livre a uma educação de qualidade e comprometida com o crescimento do país. “Educação não é gasto, é investimento”, afirmou.

Bandeiras históricas do movimento estudantil devem fazer parte do debate como: investimentos na educação (a UNE defende 10% do PIB), reserva de vagas, fim do Vestibular, votação direta para Reitor e Diretor.

Reiventar o Petróleo é nosso

O movimento estudantil precisa ser organizar para mais uma vez salvar o patrimônio do povo brasileiro. As elites se organizam em torno da CPI da Petrobras com visão no pré-sal que o governo Lula já afirmou ser dividido entre educação e previdência.
Flávio concluiu que o pré-sal é do povo e a educação terá um grande salto com esses investimentos. “Precisamos tomar as ruas, como foi feito na Campanha O Petróleo é nosso. Os banqueiros já estão mobilizados com a bancada direitista. Precisamos defender o que é nosso.”

*Ívina Carla é estudante de Jornalismo da FAC e militante da UJS.

**MEC/USAID: fusão das siglas Ministério da Educação (MEC) e United States Agency for International Development (USAID).

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Ministro Gilmar Mentes (ops) Mendes, do STF, agora no Orkut  

Depois de estabelecer que as seções do STF seriam colocadas no seu Youtube, o presidente do Supremo Tribunal Federal lança sua página também no Orkut. O Buddypoke que o seu colega de toga, o ministro Joaquim Barbosa, lhe enviou e a seção de depoimentos são realmente impagáveis!

Vale a pena ver:

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Mobilização para o 51° Congresso da UNE a todo vapor no Cariri  

O diretor da UNE no Ceará, Rudiney Sousa participa de mesa redonda sobre movimento estudantil na URCA. O evento será aberto aos estudantes de outras Instituições de Ensino Superior – IES.

Os estudantes universitários da região do Cariri se preparam para participar do 51º Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes - CONUNE, que será realizado em Brasília, no período de 15 a 19 de julho, na UnB. O diretor da UNE no Ceará, Rudiney Sousa tem intensa programação na região, desde a semana passada ele vem realizando visitas e reuniões aos dirigentes dos Centros Acadêmicos e representações estudantis de faculdades e universidades do Cariri.

De acordo com Rudiney a expectativa no Estado do Ceará é eleger 120 delegados e frisa que só a região do Cariri poderá eleger aproximadamente 30. Ele enfatiza que deverá ficar na região até a próxima sexta-feira, dia 22. Rudiney destaca que além dos estudantes deverá se reunir com prefeitos, reitores e diretores de faculdades e universidades com o intuito de viabilizar o transporte e ajuda de custo para os universitários irem ao CONUNE.

A vinda do diretor da UNE à região deve ser também a participação dele na mesa redonda: Movimento estudantil; Filosofia, Políticas e Lutas que será realizada durante a Semana do Calouro da URCA, nos dias 18 (Campus Crajubar) e 19 (Campus Pimenta )pelo turno da manhã e noite. Já na quarta-feira, dia 20, participará do lançamento do primeiro Centro Universitário do Estado do Ceará – CUCA da UNE, às 8h00min, no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri.

Fonte: Coletivo Camaradas

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Conferência Nacional de Comunicação - a luta de Davi contra Golias  

*Por Ívina Carla

A Conferência de Comunicação já está em andamento, as perspectivas são muitas e os movimentos sociais necessitam acumular muita discussão sobre os temas da Conferência. Mexer com a comunicação no Brasil parecia um sonho distante, já que mesmo no governo Lula permanece na cadeira do Ministério um grande aliado da Rede Globo.

O fracasso do Ministro Hélio Costa de tentar barrar a Conferência pode até ser comemorado, mas não podemos perder de vista que os barões da comunicação sempre se organizam para manter sua hegemonia “inabalável”. A prova disso é o Congresso de Radiodifusores promovido pela ABERT (entidade que faz parte da Comissão Organizadora da CONFECOM), que acontecerá ainda este mês e pautará a Conferência.

O histórico da comunicação brasileira sempre foi um ciclo fechado e de caráter anti-democrático. Como registra o livro de Daniel Herz**, a linha de vida da radiodifusão no Brasil foi regida pelas elites entreguistas em cenas de gangsterismo que passaram por cima da Lei sem qualquer problema.

Os investimentos estrangeiros e as frentes ideológicas ganharam espaço no Brasil e contribuíram para uma nova ordem social importada, corrupção e privilégios nesse setor. A tecnologia avançou e junto com ela a estrutura de poder dos meios de comunicação também, aliada as forças capitalistas.

O Embate esperado

Temos exemplos de alguns países que democratizaram a comunicação, privilegiando TV´s Públicas, diminuindo o tempo de publicidade e quebrando a crista das TV´s Comerciais. Com a atual conjuntura, é bom compreender que a CONFECOM não será uma varinha de condão, é apenas um passo para que possamos discutir a comunicação como direito humano.

No decorrer do processo, os grupos empresariais farão de tudo para sufocar questões que são primordiais para os movimentos sociais e previstos na Lei, como: regionalização, regulamentação da publicidade, criação de TV´s Publicas, tudo isso está em volta da democratização da mídia.

Teremos grandes desafios que vão, desde a quebra do paradigma de que a comunicação é para comunicadores até um processo acumulativo sobre o tema. Para isso é necessária uma agenda intensa de mobilizações para que consigamos ganhar espaço na CONFECOM e direcionar sobre o modelo de comunicação que queremos para o Brasil, que priorize os nossos valores culturais e o desenvolvimento do nosso país.

*Ívina Carla é estudante de Jornalismo da FAC e militante da UJS.

**Daniel Herz escreveu o livro: A história secreta da Rede Globo


Fonte: Blog Socializando Ideias

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Entrevista com Danillo Moreira sobre a PEC da Juventude  

Em mais esta luta, UJS presente!

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para incluir a categoria juventude na constitução, já foi votado em duas instâncias na Câmara Federal e na próxima semana segue para votação no Senado. Na entrevista abaixo, Danillo Moreira, Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, explica a importância da PEC e fala sobre a necessidade de mobilizar toda a sociedade pela sua aprovação.

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Estão abertas as inscrições para o 51º Congresso da UNE  

O Boleto pode ser impresso através do hotsite do congresso

O 51º Congresso da UNE (CONUNE) que acontecerá em Brasília entre os dias 15 e 19 de julho abriu as inscrições para delegados, suplentes e observadores. O delegado só poderá exercer suas funções no CONUNE, após a posse de sua credencial retirada na Comissão Nacional de Credenciamento e Organização ao apresentar os documentos oficiais com foto (Carteira de Identidade, Carteira de Registro Profissional, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação ou Certificado de Reservista).

Além disso, é necessário apresentar o recibo bancário do pagamento da taxa de inscrição definida pela CNECO e que deverá ser depositada na conta bancária da UNE. A taxa de inscrição terá os seguintes valores: Delegados e suplentes – R$ 30,00 no mês de maio, R$ 40,00 no mês de junho e R$ 50,00 no mês de julho. Observadores: R$ 60,00 no mês de maio, R$ 80,00 no mês de junho e R$ 100,00 no mês de julho.

O Boleto pode ser impresso através do hotsite do congresso. A apresentação dos documentos originais acima, bem como a taxa de inscrição é obrigatória. Não serão aceitos depósitos feitos em envelopes de caixas eletrônicos, será necessário o comprovante de depósito feitos diretamente no caixa.

Clique aqui para imprimir o boleto. O valor inclui alimentação, alojamento e translado até a localização do Congresso.

Fonte: Sítio da UNE

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O Globo se desculpa pela manipulação grosseira contra Lula  

O jornal O Globo desta quarta (13) deve ter surpreendido a muitos. O diário se desculpa pela capa apresentada no dia anterior, quando estampou uma foto do presidente Lula, que desceu do carro para conversar com pessoas que faziam uma manifestação. A foto deixa a entender que houve enfrentamento.

Na foto, um manifestante está com a mão no ombro de Lula. E o presidente com uma cara de mal e o dedo em riste olhando para ele. Não há dúvida para quem vê somente a capa do jornal: houve confusão, empurrões e os manifestantes partiram pra cima do presidente.

Mas quem se deu ao trabalho de ler a matéria correspondente, que estava na página 4, pode entender o que aconteceu. Quando chegava ao local onde despacha atualmente, o presidente se deparou com uma manifestação de pessoas que queriam dialogar diretamente com Lula sobre o programa habitacional. Na verdade, o que eles não queriam era passar pelo governo do Distrito Federal, administrado pelo DEM.

Segundo o próprio jornal informou, os manifestantes “temem que o governo de José Roberto Arruda privilegie as grandes construtoras, em detrimento das famílias com renda de até três salários mínimos”.

Lula, com seu espírito democrático, desceu do carro e questionou o que os manifestantes queriam, prometendo conversar com o governador do DF. Ou seja, nada de confronto como O Globo quis mostrar. E mais, quando desceu do carro, o presidente foi ovacionado com “Lula, eu te amo!”.

Mas por que O Globo fez esse mea culpa na matéria? Pois não é de hoje que o diário carioca faz algo do tipo. Na verdade, um recurso comum de manipulação de foto e matéria de capa. Eles sabem que boa parte dos leitores olha apenas a capa nas bancas e muitos que compram o jornal não lêem todo o conteúdo, se prendendo mais nas fotos e no título.

Bom, o jornal não diz exatamente o motivo de admitir o erro, talvez muitos leitores tenham enviado cartas ou mensagens criticando a postura do jornal. Nas Cartas dos Leitores não há uma sequer comentando o caso. Outro possível motivo seria as incessantes manipulações do Globo, que já estaria caindo em descrédito com a sociedade.

Por fim, vale lembrar que o reconhecimento do erro não mereceu o destaque da foto do dia anterior, mas apenas um pequeno pedaço no canto da capa e na parte de baixo.

Diz o texto com o título “Lula e os manifestantes”, que, aliás, não diz nada sobre o que se trata: “Texto na primeira página do Globo de ontem deu a entender que o presidente Lula teve enfrentamento com manifestantes. Pelo contrário, ele ‘ganhou’ o grupo, como registrou corretamente a reportagem na página 4”.

Agora é esperar a próxima capa do PIG (Partido da Imprensa Golpista), como gosta de se referir o jornalista Paulo Henrique Amorim.

Por Marcos Pereira, jornalista do PCdoB do Rio de Janeiro.

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Saiba tudo sobre o lançamento do CUCA Cariri  

Mesa redonda sobre “Cultura do povo – Patrimônio de uma Identidade” abrirá o lançamento do CUCA Cariri no dia 20 de maio. A mesa terá como debatedores os Mestres Cirilo, Antonio Luiz, Pekeno, Mestra Edite Dias, o músico e compositor Abdoral Jamacaru e o gerente executivo do Centro Cultural do Banco do Nordeste, Anastácio Braga.

O primeiro Centro Universitário de Cultura e Arte – CUCA do Estado do Ceará será efetivado na região do Cariri, depois de vários anos e diversas tentativas o CUCA será uma realidade para artistas e acadêmicos da Região. O Cuca Cariri fará parte de uma rede nacional ligados ao Instituto CUCA, que atualmente é um Pontão de Cultura do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura.

Os CUCA´s tem como objetivo desenvolver atividades dentro e foras das instituições universitários possibilitando a interação e o intercâmbio entre as culturas, manifestações e produções artísticas acadêmicas e não acadêmicas. Outro fator importante dos CUCA´s é o registro da memória social através da linguagem do audiovisual, uma das ferramentas usadas pelos CUCA´s para fazer circular as produção de cada Centro. Através do blog: http://www.cucadaune.blogspot.com/ é possível assistir a TV CUCA, aonde são disponibilizados vários vídeos e documentários do Instituto.

Como ocorre nacionalmente, o CUCA Cariri será constituído por artistas e estudantes universitários de várias universidades da região e terá um caráter inclusivo e de ações colaborativas, não sendo, portanto uma entidade de representação, mas funciona como um coletivo. O Cuca Cariri realiza parceria com a Universidade Regional do Cariri – URCA, através da Pró-Reitoria de Extensão que irá garantir as condições de funcionamento dentro da instituição. Entretanto, o CUCA não tem vinculação com nenhuma das universidades ou faculdades da região, tendo ligação direta com o Instituto CUCA. Podem participar do CUCA, como parceiros e integrantes, grupos de artes, coletivos de artistas, produtores culturais, pesquisadores e demais interessados.

No país, os CUCA´s estão espalhados em 15 estados e desenvolvem atividades na área de arte e cultura em parceria com movimentos sociais, grupos de artistas, ONGs e instituições públicas.

Para o integrante do CUCA Cariri, o músico Jean Alex (foto), conseguir trazer o CUCA para região é uma conquista que pode favorecer e fazer circular a produção local. Ele enfatiza que o momento é de construção e que todos podem construir ações em parceria com o CUCA, independente de serem estudantes ou não. “Precisamos conhecer e se integrar aos acontecimentos artísticos e culturais do Cariri”, conclui.
A Pró-reitora de Extensão da URCA, Arlene Pessoa ressalta que a instituição tem tudo a ver com o CUCA pela diversidade de graduações ofertadas pela instituição e frisa o caso de algumas terem ligação diretamente com as artes, como é caso dos cursos de Teatro e Artes Visuais. “Acredito que essa parceria será importante para os movimentos das artes na Região”.

A atriz Lílian Carvalho (foto) diz que esse será um espaço para promoção da Arte e favorecimento da efervescência cultural. “Arte é antes de tudo participação e esse é o convite do CUCA”, esclarece a atriz.

Durante o Congresso da UNE que será realizado em Brasília, no mês de julho deverá ocorrer mais Seminário Nacional dos CUCAS. Os seminários são momentos ricos para intercâmbio entre os Centros. O ultimo foi realizado em Janeiro em Salvador e contou com a participação dos Integrantes do Coletivo Camaradas que fazem parte do PIA, do Instituto CUCA.

Produção Universitária no Cariri

Na região do Cariri já vem sendo desenvolvidas atividades similares, como é o caso do Núcleo de Cultura e Grupo de Teatro da Faculdade Leão Sampaio, O grupo Medicina e Arte da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte, O Grupo de Teatro dos Estudantes – Gruteurca e o Movimento Artístico Universitário – Mau, ambos da URCA (desativados) e o grupo de Pesquisa Imago que trabalha com audiovisual. Outra experiência bem sucedida foi a circulação do “Informativo O Berro”. O Coletivo Camaradas também é um dos movimentos presentes no meio universitário caririense.

Desde que foi a realizada a primeira Bienal da UNE, 1999 os estudantes do Cariri vem participando do evento, tanto com trabalhos artísticos como acadêmicos. Na terceira Bienal da UNE, os Irmãos Aniceto se apresentaram em Olinda e na sexta edição “Abanda” grupo musical ligado a Casa Grande de Nova Olinda fizeram brilhante apresentação em Salvador. Acreditar-se que a tendência é um crescimento mais constante destas ações, tendo vista os cursos de Artes Visuais e Teatro da URCA e os possíveis cursos de graduação na área, que deverão surgir com a ampliação da Universidade Federal do Ceará - UFC, no Cariri.

Para o diretor da UNE no Ceará, Rudiney de Souza não é por acaso que o primeiro CUCA seja no Cariri e destaca a atuação do Coletivo Camaradas no Estado Ceará e a participação deste grupo no Programa de Interferência Ambiental – PIA, ligado ao Instituto CUCA, fator que contribuiu para efetivação Centro Universitário na Região.

Programação do CUCA

O lançamento do CUCA Cariri será no período de 20 a 22 de maio, na URCA e contará com oficinas, intervenção, roda da conversa, mostra de vídeo, peças teatrais, espetáculos de dança e performance poética e será em conjunto com a Semana dos Calouros da URCA promovida pelos estudantes e a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis – PROAE.

Programação:

20/05 (QUARTA-FEIRA)

Manhã:
08h00min – Abertura
Apresentação da Escola Cultural Berimbalarte Capoeira
Local: Pátio da Pedagogia
08h30min – Composição de Mesa
Local: Salão de Atos
09h30min às 11h30min – Mesa Redonda: Cultura do Povo – Patrimônio de uma identidade

Tarde:
13h30min as 17h30m
Oficina: RPG – A socialização a partir do brincar
Ministrante: Marcos Severiano – Coletivo Camaradas
16h00min as 18h00min
Roda de Conversa: Música, filosofia e Arte
Ministrante: Rebeca Sedrim CUCA Cariri

Noite:
19h00min
Apresentação da Orquestra de Rabeca – Cego Oliveira
19h30min às 21h00min
Mesa Redonda:
Educação Popular,Cultura e Sociedade

21/05 (QUINTA-FEIRA)

Manhã:
09h00min
Mostra de Vídeo
Local: Sala de Vídeo – Campus Pimenta URCA/URCA

Tarde:
14h00min as 18h00min
Campus Pimenta
Oficina: Ator Social
Ministrante: Lílian Carvalho – Coletivo Camaradas
Oficina: Dinâmica com educadores
Ministrantes: Alunos do curso de Pedagogia
Oficina: Historia e Filosofia da Ciência na Física
Ministrantes: Ana Izabela,Elias de Sousa e André Fabio Gonçalves
Campus Crajubar
Oficina: RPG – A socialização a partir do brincar
Ministrante: Marcos Severiano – Coletivo Camaradas
17h00min Crato
Intervenção Corpo e corporeidade
Líllian Carvalho
Local: – Praça Alexandre Arraes - Crato

Noite:
18h30mim
Espetáculo Lagrimas no papel
Texto e Direção Cacá Araujo
Atriz: François Fernandes (Estudante do Curso de Teatro da URCA)
Local: Salão de Atos - URCA

22/05 (SEXTA-FEIRA)

Manhã
09h00min as 11h00min Mostra de vídeo
Sala de vídeo Urca

Tarde:
14h00min às 17h00min
Mostra de Vídeo
Sala de vídeo Urca

Noite:
19h00min
Espetáculo Vidarte – Dança
Espetáculos de dança do Projeto Nova Vida
Performance Poética Vanuzia Tavares
Local: Salão de Atos

Serviço:
CUCA Cariri
Lílian Carvalho (88) 88217970
Jean Alex (88) 96188882
Alexandre Lucas (88) 92485255
Bruna (88) 96083731

Fonte: Coletivo Camaradas

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Se lixando  

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TV Digital finalmente chegou ao Ceará  

Depois de muita celeuma pelo cancelamento da vinda do ministro das telecomunicações, Hélio Costa, à cerimônia de lançamento da TV Digital (o que parece ter ferido o ingênuo orgulho bairrista das autoridades locais), emissoras de Fortaleza já transmitem desde ontem (11/04), o tão falado sinal em alta definição.

As emissoras que compraram a concessão no estado são a TV Ceará, TV Verdes Mares Ltda., TV Jangadeiro Ltda., Fundação de Televisão do Estado do Ceará (Funtelc), TV Ômega Ltda., Rede União de Rádio e Televisão Ltda., TV Assembléia (Governo do Estado-Assembléia Legislativa) e TV Diário Ltda.

Apesar do discurso ufanista repetido em toda a imprensa local, segundo o qual o cronograma de implantação da TV Digital no país está adiantado, já que a previsão original é que Fortaleza só viria a ter transmissões de TV Digital em janeiro de 2010, não custa lembrar que Fortaleza (a 4° maior cidade do país) é apenas a 18° a implementar o sistema, atrás de cidades como Teresina, Cuiabá e Uberlândia.

Enfim, suscetibilidades e bravatas provincianas...

Por David Aragão, Sec. de Comunicação da UJS Ceará.

Fonte: Blog do Prof. Evaldo

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Protesto ataca AI-5 Digital, defendido por senador do PSDB  

O projeto de lei (PL) do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apelidado de “AI- 5 Digital”, que pretende criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas e reforçar o DRM — impedindo o livre uso de aparelhos digitais —, enfrenta a ira de diversas comunidades da Internet pelo país. Para impedir que o PL do senador tucano seja aprovado na Câmara dos Deputados, diversos ativistas da Internet farão um ato nesta quinta-feira (14), às 19 horas e 30 minutos, na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Entre outros absurdos, o projeto do senador Azeredo quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, aumentará o já elevado custo de comunicação no Brasil. A petição que pede repúdio ao projeto já recebeu cerca de 145 mil assinaturas.

A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso à informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.

A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de conhecimento.

Um projeto de lei do governo francês de Nikolas Sarkozy tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os seus usuários. O projeto foi derrotado.

O ato desta quinta-feira será transmitido em streaming para todo o país pela web. O Ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.

Serviço:
Ato contra o AI-5 Digital, pela Liberdade na Internet
Horário: 19h30min
Data: 14 de maio (quinta-feira)
Local: Assembléia Legislativa de São Paulo

Fonte: Portal Vermelho

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Guerrilha do Araguaia: ossada X-2 pode ser de Bergson Gurjão Farias  

A ossada do cearense Bergson Gurjão Farias, primeiro militante do PCdoB morto, em 2 de junho de 1972, na Guerrilha do Araguaia e ex-estudante de Química da Universidade Federal do Ceará, pode estar guardada num armário da Secretaria Especial de Direitos Humanos, no anexo do Ministério da Justiça, em Brasília. É o que indica o parecer emitido, na última semana, pelo perito Domingos Tocchetto, a pedido da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Tocchetto analisou relatórios, fotografias e o antropológico forense, documento produzido por uma equipe de peritos argentinos, que recolheu corpos de supostos guerrilheiros no Araguaia. No parecer, o perito afirma que detalhes como a arcada dentária, lesões na mastóide e num dos braços da ossada analisada coincidem com informações prestadas por familiares dos guerrilheiro aos argentinos, que deram ao corpo retirado do Cemitério de Xambioá, em Tocantins, a identificação de X2.

Caso a confirmação ocorra e os restos mortais de Bergson Gurjão Farias voltem para o Ceará, o PCdoB, junto à família do guerrilheiro, prestará homenagem ao colega, segundo o advogado e diretor estadual do partido, Benedito Bizerril.

“A localização dos restos mortais dos guerrilheiros é muito importante. No caso dos ossos encontrados, ainda é necessário algum tempo para que perícia definitiva identifique. Será um momento muito especial para toda a geração dos anos 1960. Bergson foi um companheiro importante para o Ceará, liderança estudantil, que foi para a guerrilha e tombou na luta. Além disso, a família merece dar uma sepultura digna ao ente querido”, frisa. Para o advogado, a identificação da ossada representa um resgate essencial para a história do Brasil.

Para obter a confirmação, o perito Domingos Tocchetto sugeriu a nomeação de uma junta de peritos especializados em análise forense e o recolhimento de informações sobre o histórico de Bergson Gurjão Farias para realizar um confronto através dos métodos antropométricos e somatométricos.

Ele também afirmou que, apesar do tempo, é possível fazer o teste de DNA, que seria extraído dos dentes ainda preservados da ossada e confrontado com o sangue colhido pela Comissão de Mortos e Desaparecidos, ligada à Secretaria, de três familiares de Bergson.

Tocchetto sustenta que peritos argentinos recuperaram, em 2003, 21 dentes da arcada dentária dos ossos retirados, em 1996, de uma cova do Cemitério de Xambioá, onde os moradores dizem que Bergson Farias foi enterrado.

Segundo ele, alguns dentes estavam em bom estado de conservação e poderiam também ser confrontados com a ficha dentária do guerrilheiro que, antes de seguir para a Guerrilha do Araguaia, fez tratamento em São Paulo.

História

O guerrilheiro foi morto numa emboscada, depois de trocar tiros com um pelotão de pára-quedistas e acertar o então tenente Álvaro Pereira, hoje general da reserva e um dos ideólogos das Forças Armadas. Revoltada com a ousadia, o resto da tropa trucidou o guerrilheiro. Seus companheiros contam que, o corpo, já sem vida, foi perfurado a estocadas de baioneta e, depois, pendurado de cabeça para baixo em uma árvore da base militar.

Fonte: Diário do Nordeste

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Carteiras de estudante antigas terão validade até o final de junho em Fortaleza  

As carteiras antigas, de 2007 e 2008, continuam valendo até 30 de junho, depois desta data, só a de 2009 vai ser aceita nos ônibus de Fortaleza.

Por isso, quem ainda não fez o pedido do novo documento, deve se apressar. A carteira de estudante demora até 35 dias (um absurdo!) para ficar pronta. Ela pode ser solicitada na entidade estudantil ou na própria sede da Etufor.

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Vamos ver se assim o Serra aprende  

Não entendeu? Leia José Serra, o especialista em gripe suína.

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Sérgio Moraes (PTB-RS): "Estou me lixando para a opinião pública!"  

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CA de História da UVA Sobral sob nova direção  

*Por André Pinheiro

O Centro Acadêmico do curso de História da UVA elegeu nesta última quarta feira (06/04) sua nova Diretoria

Liderada por dois membros da UJS, Tânia Lígia e Jonas Freitas, a chapa “LEVANTA AÍ QUE TEMOS MUITA LUTA PRA FAZER” foi eleita com o total de 97% dos votos. A chapa surgiu de um movimento para reativar o CA daquele curso, já que a última gestão abandonou completamente a entidade, não tendo sequer se envolvido na realização das novas eleições.

O grupo, que além dos membros da UJS é composto também por estudantes independentes, resolveu mobilizar os acadêmicos da História e realizar uma grande assembléia, que formou uma comissão responsável pelo processo eleitoral.

Ao ver a grande aceitação e popularidade do grupo que se propôs a reativar o Centro Acadêmico, fato demonstrado na Assembléia Geral (isso ficou claro quando o presidente do DCE tentou fazer parte da comissão eleitoral e os membros da UJS se colocaram contra, recebendo amplo apoio dos estudantes, que rejeitaram quase por unanimidade a participação do DCE), os membros da antiga gestão, que são ligados ao Diretório Central dos Estudantes, não tiveram coragem de ir para a disputa.

Com as propostas de realizar grandes debates, palestras e fazer uma luta contínua pela melhoria do curso de História bem como da universidade como um todo, a chapa “LEVANTA AÍ QUE TEMOS MUITA LUTA PRA FAZER” fez questão de deixar claro seu apoio à UNE, e foi reconhecida como legítima representante dos estudantes daquele curso, tendo recebido apenas 3 votos contra.

Parabéns ao novo CA de História! Vamos à luta!

*André Pinheiro é estudante do curso de Ciências Sociais da UVA Sobral e militante da UJS.

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José Serra, o especialista em gripe suína  

Desde o último fim de semana circulam no Youtube vídeos de até 24 segundos com declarações do governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), sobre a transmissão da gripe suína e orientações à população para evitar o contágio com a doença. “A gripe suína é transmitida dos porquinhos para as pessoas só quando eles espirram, ou quando a pessoa chega perto do nariz do porco. Portanto, uma providência elementar é não ficar perto de porquinho algum”, receitou o ex-ministro da Saúde da gestão FHC.

O absurdo da desinformação por parte do postulante tucano à presidência do Brasil gerou diversos comentários no Youtube. “É esse que quer ser presidente? Engraçado isso não ter saído no Jornal Nacional, na Folha... Imaginem se o Lula tivesse dito uma coisa dessas...”, comenta o internauta “vinicius1883”.

Apenas em um dos vídeos postados com as declarações, quase 300 pessoas comentaram a desorientação do tucano sobre o tema. “Gripe transmitida dos ‘porquinhos’ para os humanos? Errado! Parece que ele não leu muito sobre o assunto”, afirma a internauta “TvGessulli”.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a chamada “gripe suína” é uma doença respiratória aguda (por isso o nome gripe), causada pelo vírus Influenza A (H1N1). Este novo subtipo do vírus da influenza é transmitido de pessoa a pessoa, principalmente por meio da tosse ou espirro, e de contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas.

Ainda que circulem debates sobre a possibilidade de contágio através da ingestão da carne de porco, ainda não é 100% comprovado esse tipo de transmissão da gripe. De qualquer maneira, as declarações de Serra revelam sua profunda incapacidade de orientação diante da panacéia que a mídia mundial tem feito sobre a gripe do agronegócio.

Essa não é a primeira vez que o governador prova incompetência diante de assuntos relacionados à saúde. Apesar de não ser médico — Serra é economista —, o candidato tucano às eleições de 2010 esteve à frente do Ministério da Saúde de 1998 a 2002. No período, o atual governador enfrentou sérios problemas com um surto descontrolado dos casos de dengue pelo país.

Segundo dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), apenas em janeiro de 2002 os casos suspeitos de dengue hemorrágica — a versão mais grave da doença e que pode levar à morte — representaram a metade do total dos 12 meses de 2001. O número de mortes acompanhou o de casos: foram 20 só em janeiro de 2002, enquanto que durante todo o ano de 2001 foram 28. Os dados de 2002 referentes a esse tipo da doença foram os maiores desde 1990.

Fonte: Portal Vermelho

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Outro mundo só é possível para além da crise do capital  

*Por Pedro Possidônio

Cerca de duas décadas após o fim da primeira experiência socialista da União Soviética e contados respectivos cinqüenta anos da Revolução Cubana e sessenta anos da Revolução Chinesa, o capitalismo apresenta grave crise estrutural, na qual é possível vislumbrar o esgotamento deste sistema econômico, haja vista a contravenção à cartilha do neoliberalismo com intervenções estatais em todas as partes do mundo na tentativa de salvar o sistema de seu abismo financeiro.

Como nunca, é hora de fazer brotar novas sementes da sociedade burguesa, que frutifiquem em um novo modelo de sociedade, na qual a exploração dos homens e mulheres não mais exista mascarada em falsos ideais de libertanos. Gritamos que o socialismo vive após a queda do muro de Berlim, e continuaremos gritando que outro mundo é possível, agora, após cair também o muro de Wall Street.

A resistência ao modelo de economia capitalista jamais foi tão atual, o que abre fenomenal oportunidade para o desenvolvimento nos campos de luta das idéias, na qual faz-se mister que interpretemos as particularidades do capitalismo contemporâneo, apontando como saída da crise a construção de renovada cultura política, superando dogmatismos, respeitando, ouvindo a tolerando camaradas conosco unidos na realimentação da teoria marxista, com o objetivo estratégico de instaurar uma nova sociedade, socialista, tendo em alta consideração as particularidades culturais, históricas e sociais de cada país.

No Brasil, nosso Partido Comunista prepara seu XII Congresso, devendo acumular forças junto à população e mobilizar a militância para que ocorra crescimento da sua perspectiva crítica e transformadora no seio do povo brasileiro. Suas idéias devem ser avançadas o bastante para apontar a direção do socialismo com reverência que incida positivamente nas camadas mais avançadas da sociedade, cuidando, também, para que sua mensagem atue com relevância nas camadas populares, fortalecendo a identidade de luta do PCdoB, melhorando seu programa socialista, renovando quadros e preparando seu projeto eleitoral para 2010 visando à conquista dos corações e mentes dos brasileiros e das brasileiras.

O proletariado não pagará por esta crise burguesa sem avançar rumo à edificação da nova ordem mundial!

*Pedro Possidônio é estudante de Psicologia da UFC e militante da UJS.

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Greve dos ônibus iminente em Fortaleza  

Pela manhã e durante o final da tarde de ontem (04/05), os motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza realizaram uma paralização de advertência nos terminais de Antônio Bezerra, Parangaba, Papicu e Conjunto Ceará.

A paralização havia sido anunciada após assembleia da categoria realizada pelo Sindicato dos Motoristas de Transportes de Passageiros do Ceará (Sintro) no final de semana. Os trabalhadores reinvindicam um reajuste salarial de 12%, mas o sindicato dos donos da empresas de ônibus (Sindiônibus) fincou o pé nos 6%.

O presidente da Etufor, Ademar Gondim, disse hipocritamente à imprensa que não sabia da paralização e tenta jogar a sociedade contra os trabalhadores ao afirmar que, "Essa paralisação extrapola o direito dos outros, pois temos que garantir o direito de ir e vir da população" (O Povo). Ele ainda chegou a dizer que a AMC, a Guarda Municipal e a Polícia militar estarão "atentas", eufemismo para dissimular a ameaça de violência. Ora, devemos acima de tudo preservar o direito constitucional à greve, instrumento legítimo da luta dos trabalhadores organizados contra a opressão dos patrões.

Para ganhar a sociedade para a sua causa (justíssima, diga-se de passagem), seria interessante que os trabalhadores do transporte urbano incluíssem em sua pauta de reinvindicações a luta contra o aumento da passagem, que mobiliza as famílias da cidade e tem um apelo fortíssimo dentro do movimento estudantil. Fica aqui a dica. E que venha a greve!

Por David Aragon, secretário de comunicação da UJS Ceará

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Quase metade das federais devem adotar o novo Enem  

14 universidades devem adotar somente o Enem como método de avaliação

Segundo levantamento realizado pela Folha, ao menos 25 das 55 universidades federais deverão usar o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), previsto para outubro, como forma de seleção de seus alunos. Dessas, 14 tendem a utilizar somente o resultado do exame para selecionar os estudantes.

Essa é uma das quatro alternativas para o novo Enem estabelecidas pelo MEC. As outras são: usar o exame como primeira fase da seleção (escolha feita por três universidades); usar a nota na prova para atribuir um percentual na avaliação final dos candidatos (opção de cinco delas); e usá-lo para preencher vagas remanescentes (escolha da UFSM, no RS).

Outras duas optaram por um misto das alternativas. A Unifesp usará o Enem para todos os cursos, mas alguns poderão fazer segunda fase. E a UFBA fará vestibular para alguns cursos e só Enem para outros. Nas 25 universidades, serão disputadas ao menos 80 mil vagas.

O prazo final para adesão ao novo Enem é 8 de maio. Um encontro do MEC com reitores das federais, em Brasília, discute o sistema unificado de seleção. O evento termina hoje. O novo Enem terá 200 questões, sobre quatro áreas de conhecimento (linguagens e códigos, ciências humanas, ciências da natureza e matemática). A prova será em dois dias.

As decisões de aderir ou não ao novo Enem deverão ser tomadas pelas universidades após o encontro. O levantamento da Folha mostra que a proposta do MEC teve boa aceitação, afirma Reynaldo Fernandes, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Para Lúcia Stumpf, presidente da UNE, "Há fatores positivos na proposta apresentada, que precisa ser aprimorada através de consultas públicas. O formato analítico do ENEM valoriza a capacidade crítica do estudante. Ao mesmo tempo, manter o formato de uma única prova anual, concentrada em poucos dias, impõe uma limitação grande à nova avaliação. Para superar a lógica dos cursinhos preparatórios e estabelecer uma dinâmica mais equânime de avaliação, o ENEM deve ser seriado, ou seja, expandido para as três séries obrigatórias do Ensino Médio".

Fonte: Sítio da UNE

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Em estado de greve, professores da rede estadual realizarão nova assembleia nesta quinta  

O Sindicato APEOC está convocando professores do Ceará para uma assembleia nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no ginásio Aécio de Borba, em Fortaleza. Na pauta, concurso público já!, reformulação do Plano de Cargos e Carreiras (professores e funcionários), reajuste salarial de 19,2%, implantação da progressão horizontal, regularidade do pagamento dos professores temporários, gestão democrática e novas eleições.

No último dia 30, a categoria, em estado de greve, realizou manifestação defronte ao Palácio Iracema para reivindicar implantação e pagamento da progressão horizontal dos professores da Educação Básica do Estado. O governo preferiu transformar a progressão horizontal em abono a ser pago no contracheque de maio.

"Que garantias o governo nos dá de que a referência na carreira será respeitada no novo PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração), conforme a sua proposta?", indaga a cúpula do Sindicato Apeoc. Os docentes não descartam paralisação geral.

Fonte: Blog do Eliomar

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Hino da UJS - download mp3  

Uma semana atrás disponibilizamos aqui no nosso blog o vídeo com o Hino da UJS e a letra da música. Atendendo a pedidos, colocamos agora para download o hino no formato mp3. Coloque como toque celular, distribua para os amigos, adicione ao seu orkut, vamos espalhar esse som!

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Marcha da Maconha lança Carta Aberta à Sociedade Brasileira  

A proibição judicial da Marcha da Maconha em São Paulo, João Pessoa e Salvador, não intimidou a intensa a mobilização via internet para o evento, que acontece em todo o mundo de 2 a 9 de maio. No Brasil estão previstas marchas em 14 estados. Em carta divulgada nesta quinta-feira (30), e assinada por diversas entidades e personalidades, os organizadores da marcha brasileira expõem os motivos de sua luta pela legalização da Cannabis.

Leia a seguir a íntegra da carta.

Carta Aberta à Sociedade Brasileira: Sobre a necessidade de debater a maconha

“…Temos clareza de que as metas de um ‘mundo sem drogas’ se mostraram inatingíveis, com visível agravamento das “conseqüências não desejadas”, tais como aumento da população carcerária por delitos de drogas, aumento da violência associada ao mercado ilegal das drogas, aumento da mortalidade por homicídio e violência entre jovens - com reflexo dramático nos indicadores de mortalidade e de expectativa de vida da população. Agregue-se a isso exclusão social por uso de drogas, a ampliação do mercado ilegal…” (General Jorge Armando Felix, 11 de março de 2009).

Por, Sergio Vidal [1]

A Cannabis aparece nos documentos de referência da ONU produzidos nas Convenções de 1961 e 1971 de maneira contraditória, além de cientificamente incorreta. [...] O Brasil teve papel fundamental na gênese dessa situação, na Convenção de 1924. Faz sentido que o Brasil busque correção de equívoco histórico que já perdura por quase um século”(Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, Março de 2009) [3].

A planta Cannabis sativa é conhecida no Brasil popularmente como maconha, mesmo nome que é dado também ao fumo usado como droga, apenas uma entre as diversas possibilidades de uso da planta. As folhas, caule, sementes e flores foram e ainda são utilizadas em diversos países do mundo, como matéria prima para inúmeros produtos nas mais diversas áreas. Poderíamos expor dados a respeito de como o Brasil tem se furtado a lucrar com a regulamentação da exploração comercial das partes não-psicoativas da planta e seus derivados, sem necessariamente legalizar o uso para fins recreativos e existem diversos estudos, livros, artigos e outros trabalhos científicos e técnicos que podem ser consultados a esse respeito. Porém, dentro de uma discussão sobre leis e políticas públicas sobre drogas que se proponha de fato debater acesso à saúde, segurança e cidadania aos cidadãos, precisamos atentar não apenas para as perdas econômicas da exploração desse nicho de mercado, mas principalmente para os custos que a manutenção de políticas e leis proibicionistas causam para toda a sociedade.

Mesmo que o uso da maconha e de outras plantas psicoativas tenha sido uma presença constante em quase toda a trajetória humana na terra, somente a partir do final do século 19, após a Guerra do Ópio, surgiram os Encontros Internacionais para discutir o tema. Durante os encontros de 1909, 1911, 1912 e 1921, realizados para discutir questões relacionadas à coca e ao ópio, não houve qualquer menção à maconha. Na Reunião de 1924, Brasil, Egito, Grécia e alguns outros países cujos governantes tinham interesses em proibir seu uso iniciaram uma campanha para que ela também fosse considerada perigosa e incluída na lista de proscrições. Sob pressão, uma Comissão especial foi criada para analisar a matéria. Inspirados na criação dessa Comissão, na década de 1930, alguns países, a exemplo do Brasil (1932) e EUA (1937), criaram leis federais banindo seu uso. Desde então, passaram a pressionar para que os Tratados Internacionais incluíssem a Cannabis sativa, o que só foi conseguido na Convenção Única de Entorpecentes, em 1961. De lá pra cá, o consumo não diminuiu, mas a repressão foi intensificada, na mesma medida em que aumentou a violência relacionada à produção e comercialização não-autorizada de maconha, bem como de outros crimes e problemas sociais relacionados, como os citados pelo General Jorge Armando Félix.

É importante ressaltar que a participação da delegação brasileira nesses encontros, ao expor dados sobre os perigos da maconha no país, contrariou os dados clínicos e científicos que existiam no país. Até mesmo um relatório publicado por encomenda do Governo Brasileiro em 1959 sobre a planta foi desconsiderado. Ou seja, a delegação brasileira, queremos crer que por imprudência ou imperícia, levou dados equivocados sobre a planta para um Encontro Internacional. Esses dados foram utilizados para equiparar a maconha à heroína e outros opiáceos, drogas incluídas na Lista IV, justificando uma decisão que influência até hoje as leis de diversos países, incluindo o Brasil.

A história da maconha e da sua proibição no Brasil e no mundo é cheia de capítulos obscuros. Não é possível precisar ao certo como uma planta que foi cultivada em todo o mundo e considerada econômica e socialmente importantíssima passou a ser perseguida política e legalmente. Especificamente no Brasil, é difícil entender como uma planta cultivada oficialmente pela Coroa Portuguesa e disseminada em todo o país e que teve seu uso difundido e tolerado passou a ser estigmatizada e criminalizada. É apenas possível ver nesses processos indícios de racismo, etnocentrismo, xenofobia, autoritarismo e muitos outros ‘ismos’ que sabemos tão perniciosos à construção de um Estado Democrático de Direito.

O proibicionismo, ou seja, as políticas e leis que nas quais é utilizada de forma exagerada e perniciosa a proibição enquanto regra é uma criação recente na história. Acredito realmente que os representantes de cada país, tanto no passado quanto atualmente queiram o melhor para suas nações e para o mundo. Porém as boas intenções iniciais de regular o mercado para que ele não causasse danos aos indivíduos nem à sociedade foram esquecidas em algum momento no passado. As trocamos por uma ilusão coletiva de que a melhor forma de lidar com as drogas e com as pessoas que as consomem é publicar decretos proibindo suas existências e ampliar as maneiras e intensidades de punir aqueles que insistem em não se encaixar nesse mundo utópico. Ao fazer isso, esquecemos também que políticas e leis sobre drogas não podem causar danos mais graves à sociedade ou aos indivíduos do que o uso das drogas em si.

Segundo os dados do Levantamento Domiciliar sobre o uso de Drogas Psicotrópicas de 2005, estima-se que 5.000.000 de pessoas fumaram maconha ao menos uma vez na vida. Isso significa que correram o risco de ser processadas e passar pelos trâmites policiais e jurídicos por terem fumado maconha, uma prática que, até outubro de 2006 era punível com até 2 anos de prisão. Esses dados dão uma aproximação da realidade e nos levam a refletir que todas as pessoas conhecem alguém – um parente, um vizinho, um amigo ou conhecido – que fuma maconha, freqüentemente ou não, ou então que já fumou. Sendo assim, em todas as famílias brasileiras existem pessoas que sofrem direta ou indiretamente as conseqüências negativas das políticas e leis sobre drogas adotadas atualmente. Mesmo que não seja possível mensurar qual seria o impacto da autuação e processo de todos esses cidadãos brasileiros que consomem derivados de Cannabis sativa, é possível imaginar o que tem representado para o país e para essas pessoas a adoção de leis e políticas pouco tolerantes com suas condutas. No mínimo, essas políticas e leis não têm alcançado seus objetivos principais de assegurar acesso à segurança, saúde e cidadania.

Estão previstas para ocorrer nos próximos dias 2, 3 e 9 de maio a Marcha da Maconha em 14 cidades brasileiras e em mais de 250 cidades em todo o mundo, tendo como objetivo promover reflexões em torno dos danos causados pelas atuais políticas e leis sobre a maconha e seus derivados. Essa não é uma manifestação que interessa apenas às pessoas que usam maconha ou outras drogas. Interessa a todos os cidadãos e cidadãs que querem ajudar a construir e a manter a Democracia Brasileira.

Em uma Nação que se pretenda afirmar como Estado Democrático de Direito, qualquer tentativa de desvirtuamento do Artigo 5º da Constituição Brasileira, do Código Civil ou mesmo da Lei 11.343, com a intenção de obscurecer os objetivos da Marcha da Maconha ou incutir-lhe qualquer conotação de apologia ao crime ou incentivo ao uso de drogas é inaceitável. Movimentos sociais não podem ser criminalizados apenas por querer reabrir um debate político-legal ou por manifestar seus posicionamentos, como ocorreu em quase todo o país em 2008 e como estamos vendo ocorrer esse ano em João Pessoa, São Paulo e Salvador.

Ao afirmar na 52ª Sessão da Comissão de Entorpecentes da ONU para o tema das drogas que as metas acordadas nos Tratados Internacionais anteriores se mostraram inatingíveis, o Brasil tomou uma posição de coragem, admitindo o caráter utópico de uma das principais metas que sustentam a manutenção das políticas proibicionistas. Assim como ao reafirmar a necessidade de avançar com firmeza na garantia dos Direitos Humanos dos cidadãos usuários de drogas. Também deu um passo importante quando aprovou na última reunião do CONAD – Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, realizada em março desse ano, que errou na reunião de 1924 e que deve ser enviada uma moção pedindo retração por esses erros e sugerindo a exclusão da Cannabis da Lista IV. Porém, muitos passos ainda precisam ser dados para sairmos do lugar incomodo onde atualmente estamos e começarmos a trilhar caminhos que verdadeiramente respeitem a diversidade, os direitos humanos e assegure o acesso à saúde, segurança e cidadania.

[1] Sergio Vidal é pesquisador, redutor de danos, militante antiproibicionistas, membro do coletivo Marcha da Maconha Salvador e Representante da União Nacional dos Estudantes – UNE – no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – Conad

[2] Trecho da Intervenção do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e Presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, General Jorge Armando Felix, no Debate Geral do Segmento de Alto Nível da UNGASS - 11 de março de 2009.

[3]Trecho das ‘Conclusões’ do Parecer da Câmara de Assessoramento Técnico-Científico sobre encaminhamento à ONU de proposição de retirada da Cannabis e substâncias canabinóides da Lista IV, com sua manutenção na Lista I da Convenção Única sobre Estupefacientes de 1961


Assinam em apoio esta Carta:

- Instituições
Abesup – Associação Brasileira de Estudos Sociais sobre o uso de Psicoativos;
Aborda – Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos;
Acard - Associação Capixaba de Redução de Danos
Bem Viver - Consultores Associados;
Coletivo Marcha da Maconha Salvador
Flores de Maio – Movimento Estudantil da Univesidade Federal da Bahia
Giesp – Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Substâncias Psicoativas;
Movimento Mudança – Movimento Estudantil;
NEIP – Núcleo de Estudos Interdisciplinar sobre Psicoativos;

- Indivíduos
Adriana Barcellos – Representante de São Paulo no Colegiado Aborda e Membro da Diretoria da Rede Paulista de Redutores de Danos;
Edward MacRae – Antropólogo, Prof. da Universidade Federal da Bahia, membro do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
Felipe Vago Ferreira – Redutor de Danos;
Helder Uhebe Soares El-Bachá – Psicólogo e Redutor de Danos, CRP-03/04083
João Sampaio Martins – Psicólogo CRP 03/03791, Apoiador Institucional da Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia;
Maurício Fiore – Antropólogo Neip/Cebrap;
Pablo Ornelas Rosa, sociólogo/antropólogo, professor da UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná e pesquisador do Nejuc/UFSC e NEIP.
Ronaldo Pinto Júnior - Diretor de Assistência Estudantil da UNE e membro da Direção Nacional da Juventude do PT;
Semíramis Maria Amorim Vedovatto - Psicóloga crp 08/6207, Especialista em Saúde Mental.

Fonte: Blog Marcha da Maconha

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